A alma do negócio: entenda a diferença entre patente e marca

A alma do negócio: entenda a diferença entre patente e marca

A alma do negócio: entenda a diferença entre patente e marca

Patentes e marcas são termos diferentes, mas que algumas pessoas fazem confusão. É comum ouvir a expressão “essa marca é patenteada” ou algo similar, mas, a verdade é que esta expressão não faz muito sentido.

A patente é um título, conferido pelo Estado, àquele que inventou algum produto ou processo que não é proibido por lei. Já a marca serve para identificar e diferenciar produtos e serviços produzidos por uma empresa. No Brasil é possível registrar apenas marcas visualmente perceptíveis, por essa razão, não se pode registrar cheiros e sons.

Vamos ver alguns exemplos que ajudam no discernimento desses dois conceitos. Suponha que alguém desenvolva um novo material muito leve e extremamente resistente, essa pessoa deve requisitar uma patente. Caso alguém descubra uma maneira de fabricar um material já existente de maneira mais simples e eficiente, essa pessoa também deverá requisitar uma patente.

Por outro lado, suponha que alguém abra uma empresa e pretenda diferenciar seus produtos de outros similares, disponíveis no mercado. Nesse caso, o correto é registrar uma marca.

Quem quer registrar uma marca deve procurar o INPI, que é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. É importante garantir que a marca é original e que não existe nenhuma proibição listada na Lei da Propriedade Intelectual.

O prazo de proteção de uma marca é de 10 anos que podem ser renovados por igual período de maneira sucessiva mediante pagamento das taxas. Atualmente são cobrados valores entre R$ 142,00 e R$ 355,00 para registrar uma marca.

O processo de aquisição de patentes é mais complexo, primeiramente é importante checar se o produto ou processo pode ser patenteável. Após isso é necessário verificar se tal produto ou processo realmente não existe em todo o mundo. Por fim é importante a entrega de toda a documentação, desenhos técnicos e esquemas que garantam que a construção de tal dispositivo é possível.

Uma vez que tudo isto está alinhado, pode-se então conseguir a patente. Os valores variam muito e recomenda-se fortemente que se procure empresas especializadas como a Expert Marcas e Patentes, especialista em marcas no Espírito Santo.

Um último diferencial das patentes é que as mesmas devem ser exploradas economicamente, caso contrário é possível que seja determinado o licenciamento compulsório. O motivo é simples: a sociedade ganha mais com a utilização do produto ou processo inventado.

 

Links úteis:

INPI – http://www.inpi.gov.br/

EXPERT MARCAS E PATENTES – http://www.expertmarcasepatentes.com.br/

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO – https://jus.com.br/artigos/48350/o-licenciamento-compulsorio-da-patente

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Thiago Martins
Empreendedor em Thiago Programador. Tem formação nas áreas de Computação, Análise e Desenvolvimento de Softwares e Programação POO PHP, além de certificação para desenvolvimento de aplicativos móveis.
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